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Se o teu drone se enquadra num dos tipos definidos pela regulamentação europeia, tens de te registar como operador na AESA. Não importa se voas por trabalho ou por passatempo. O Regulamento de Execução (UE) 2019/947 obriga todos os operadores de drones, incluindo os aeromodelistas. A AESA publica a lista dos drones que obrigam ao registo. Para os mais leves tem ainda um documento à parte, «Información sobre drones de menos de 250g». Lê-o antes de dares alguma coisa como certa. O registo é gratuito. Faz-se na sede eletrónica da AESA, na secção de registo de operador de UAS. Com certificado digital é automático e imediato. Registas-te num só país: aquele onde vives ou onde tens a tua atividade económica. Nunca em dois ao mesmo tempo. E um pormenor que confunde muita gente: se fores contratado como piloto ou voares para outra pessoa, quem se regista é a organização que opera o drone, não tu.
Passo a passo: inscrição, registo, seguro e certificado
O primeiro passo é olhar para o teu drone com calma. Vê se tem etiqueta de marcação de classe, como C1, C2 ou C3, e compara-o com a lista da AESA. Esse pormenor decide quase tudo o resto. Depois entras na sede eletrónica e fazes a inscrição como utilizador. É aqui que muita gente falha. Ver a tua inscrição de utilizador como «APROBADA» não quer dizer que já estejas registado como operador. Ainda tens de entrar na aplicação de UAS e fazer o registo de operador. Tens 90 dias no máximo. Se o prazo passar, o sistema apaga o teu utilizador e voltas a começar do zero. No registo não é preciso acrescentar os teus drones ao perfil. Isso só é exigido para a categoria «específica». Se fores estrangeiro, da UE ou de fora, a AESA pede-te alguns passos adicionais para poderes tratar com ela pela internet. Revê-os antes de começar. A seguir vem o seguro. Precisas de um seguro de responsabilidade civil que cubra terceiros em cada voo. Não é preciso uma apólice permanente, mas nenhum voo pode ficar sem cobertura. Como piloto, o mais habitual é tirar o certificado A1/A3. A formação e o exame são online e gratuitos, e são dados pela AESA. São 40 perguntas em 40 minutos, e passas com 75 % de respostas certas. Tens duas tentativas e 30 dias úteis a partir do momento em que recebes a matrícula. Se ficares sem tentativas, tens de te matricular novamente. Um último aviso: o número do teu certificado de piloto, com o formato ESP-RP-0000000XXXXX, não é o teu número de operador. Não os confundas.
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O que fazer agora e quando caduca o teu certificado
E agora? Abre a lista da AESA e vê se o teu drone aparece. Tem à mão o teu certificado digital. Assim, a inscrição de utilizador e o registo de operador ficam feitos no mesmo dia e esqueces o prazo de 90 dias. Contrata o seguro antes do primeiro voo, não depois. E aponta no calendário quando caduca o teu certificado de operador. Os emitidos antes de 25/06/2024 caducam a 25/06/2027. Os posteriores duram 3 anos a partir da emissão, e cada alteração que fazes no registo prolonga-os por mais 3 anos. Com isto já podes sair para voar, seja pela costa de Gijón ou por qualquer recanto das Astúrias.
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