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Sim, para voar um drone em Espanha precisa de seguro, e a AESA di-lo sem rodeios. É necessário um seguro adequado que cubra cada voo que fizer. Não é necessária uma apólice permanente, daquelas que se pagam o ano inteiro. Basta estar coberto em cada voo. A AESA fundamenta-o no artigo 8 do Real Decreto 517/2024 e inclui-o na documentação que todo o operador que voe na categoria «aberta» deve ter. Essa é a categoria de baixo risco, a que não exige autorização nem declaração antes de descolar. O facto de não exigir papéis prévios não quer dizer que possa voar sem seguro.
Quanto deve cobrir o seguro?
E quanto deve cobrir? Aqui a AESA cita duas normas diferentes, cada uma com o seu valor, e é fácil confundi-las.
A norma europeia e os drones ligeiros
A primeira é europeia. O Regulamento 785/2004 fixa um mínimo de 750.000 DSE por danos a terceiros em terra, para aeronaves até 500 kg. Os DSE são os Direitos de Saque Especiais, uma unidade de valor que as normas internacionais utilizam em vez de uma moeda concreta. Mas esse regulamento deixa de fora as aeronaves com menos de 20 kg, e é aí que entra a maioria dos drones. Por isso, algumas páginas em inglês dizem que, se o seu drone pesar menos de 20 kg, não há um requisito específico de seguro. Essa frase refere-se ao regulamento europeu. Não se refere à regra da AESA.
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A norma espanhola
A segunda é espanhola. O Real Decreto 37/2001 fixa o seu próprio montante mínimo, 220.000 DSE. A AESA apresenta este valor ao lado do anterior, mas é outro requisito e vem de outra norma. Não é o mesmo mínimo contado de outra forma.
O que se aplica em Espanha
O que fica claro em Espanha é a regra da AESA: seguro adequado para cada voo. Que valor lhe cabe é precisamente o que convém confirmar com a seguradora e no site da AESA antes de assinar o que quer que seja. Tanto faz que voe em Gijón, noutro recanto das Astúrias ou em qualquer parte de Espanha. A regra é a mesma. E também o é se o drone levantar voo para fazer fotografia e vídeo de um casamento ou de um evento de empresa.
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Distâncias na categoria «aberta»
O seguro não é tudo. A categoria «aberta» tem três subcategorias, A1, A2 e A3, e cada uma tem as suas distâncias. Na A2 é preciso manter pelo menos 30 m de distância horizontal das pessoas que não participam no voo. Na A3 voa-se onde não se ponha ninguém alheio em risco e a pelo menos 150 m de zonas residenciais, comerciais, industriais ou recreativas.
O que fazer antes do próximo voo
Antes do próximo voo, pegue na sua apólice. Cobre danos a terceiros? Cobre-o no dia em que vai voar? Se não tiver seguro, peça um para esse voo. Não tem de ser anual. Depois, entre no site da AESA e leia a secção da categoria «aberta». Aí está a lista de documentos e aí verá se o seu drone o obriga a registar-se como operador na sede eletrónica. Ainda não tem o certificado A1/A3? A formação e o exame online da AESA são gratuitos: 40 perguntas, 40 minutos, e é aprovado com 75 % de respostas corretas.
Ligações
Mais ligações de interesse: seguridadaerea.gob.es, seguridadaerea.gob.es, easa.europa.eu.
